Yu-gi-oh!

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dragão branco de olhos azuis, dragão luminoso de olhos azuis e dragão supremo de olhos azuis.

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Voto.


Conheça a história do voto no Brasil.

No dia 23 de janeiro de 1532 que os moradores da primeira vila fundada na colônia portuguesa São Vicente, em São Paulo foram às urnas para eleger o Conselho Municipal.
A votação foi indireta: o povo elegeu seis representantes, que, em seguida, escolheu os oficiais do conselho. Era proibida a presença de autoridades do Reino nos locais de votação, para evitar que os eleitores fossem intimidados.
Somente em 1821 as pessoas deixaram de votar apenas em âmbito municipal. Na falta de uma lei eleitoral nacional, foram observados os dispositivos da Constituição Espanhola para eleger 72 representantes junto à corte portuguesa.


Cortes Portuguesas.

Somente um ano antes da proclamação da Independência, em 1821, ocorreu à primeira eleição brasileira em moldes modernos. Elegeram-se os representantes do Brasil para as Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, após a Revolução Constitucionalista do Porto e a volta do rei dom João 6º a Portugal, em 1820.


Durante o Império.

A primeira Constituição brasileira, outorgada por dom Pedro 1º em 1824, definiu as primeiras normas de nosso sistema eleitoral. Ela criou a Assembleia Geral, o órgão máximo do Poder Legislativo, composto por duas casas: o Senado e a Câmara dos Deputados a serem eleitos pelos súditos do Império. O voto era obrigatório, porém censitário: só tinham capacidade eleitoral os homens com mais de 25 anos de idade e uma renda anual determinada. Estavam excluídos da vida política nacional quem estivesse abaixo da idade limite, as mulheres, os assalariados em geral, os soldados, os índios e evidentemente os escravos.
Outra característica interessante do voto no império era que as votações inicialmente ocorriam em quatro graus: os cidadãos da província votavam em outros eleitores, os compromissários, que elegiam os eleitores de paróquia que, por sua vez, elegiam os eleitores de comarca, os quais, finalmente, elegiam os deputados. Quanto aos senadores, basicamente eram nomeados pelo imperador. Posteriormente o sistema foi simplificado para dois graus, com eleitores de paróquia e de província, até que em 1881, a Lei Saraiva introduziu o voto direto, mas ainda censitário.


Fraudes eleitorais.

Com a independência do Brasil de Portugal, foi elaborada a primeira legislação eleitoral brasileira, por ordem de Dom Pedro 1º. Essa lei seria utilizada na eleição da Assembleias Geral Constituinte de 1824.

Os períodos colonial e imperial foram marcados pelo chamado voto censitário e por episódios frequentes de fraudes eleitorais e também não existia título de eleitor e as pessoas eram identificadas pelos integrantes da mesa apuradora e por testemunhas. Assim, as votações contabilizavam nomes de pessoas mortas, crianças e moradores de outros municípios. Somente em 1842 foi proibido o voto por procuração. Em 1855, o voto distrital também foi vetado, mas essa lei acabou revogada diante da reação negativa da classe política.

Título sem foto.

Em mais uma medida moralizadora, o título de eleitor foi instituído em 1881, por meio da chamada Lei Saraiva. Mas o novo documento não adiantou muito: os casos de fraude continuaram a acontecer porque o título não possuía a foto do eleitor.
Depois da Proclamação da República, em 1889, o voto ainda não era direito de todos. Menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos, indígenas e integrantes do clero estavam impedidos de votar.


Dois governadores eleitos.

O voto direto para presidente e vice-presidente apareceu pela primeira vez na Constituição Republicana de 1891. Prudente de Morais foi o primeiro a ser eleito dessa forma. Foi após esse período que se instalou a chamada política do café-com-leite, em que o governo era ocupado alternadamente por representantes de São Paulo e Minas Gerais.
O período da República Velha, que vai do final do Império até a Revolução de 1930, foi marcado por eleições ilegítimas. As fraudes e o voto de cabresto eram muito comuns, com os detentores do poder econômico e político manipulando os resultados das urnas. Em uma eleição desse período, ocorrida no Rio de Janeiro, tantos eleitores votaram duas vezes que foi preciso empossar dois governadores e duas Assembléias Legislativas.


Na República.

Ninguém pense que a República modificou rapidamente esse quadro. Na primeira eleição para direta para presidente da República, em 1894, Prudente de Morais. A ampliação do direito de voto a um número cada vez maior de brasileiros aconteceu ao longo do século 20. O voto feminino, por exemplo, data de 1932 e foi exercido pela primeira vez em 1935. Em função da ditadura de Getúlio Vargas, porém, as mulheres só voltaram a votar em 1946. Vale lembrar que a ditadura de Vargas e a dos militares de 64 privaram o eleitorado nacional do voto para presidente por nove vezes e que, em 117 anos de República com 34 presidentes, somente 16 se elegeram pelo voto direto.





Quem vota hoje.

Até a Constituição de 1988, o voto era um direito negado aos analfabetos, um percentual significativo da população, sem falar dos soldados e marinheiros. Não deve causar surpresa, portanto, o fato de presidentes eleitos com números expressivos, como Jânio Quadros, que obteve quase 6 milhões de votos em 1960, terem participado de eleições que mobilizaram somente 10% da população do país.
A partir de 1988, com a Constituição que continua em vigor, o eleitorado aumentou consideravelmente, e veio a ultrapassar a casa dos 100 milhões. Atualmente, o voto é obrigatório para todo brasileiro com mais de 18 anos e facultativo aos analfabetos e para quem tem 16 e 17 anos ou mais de 70 anos. Estão proibidos de votar os estrangeiros e aqueles que prestam o serviço militar obrigatório.


Retirado do site: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/93439-CONHECA-A-HISTORIA-DO-VOTO-NO-BRASIL.html

http://educacao.uol.com.br/disciplinas/cidadania/eleicoes-no-brasil-a-historia-do-voto-no-brasil.htm



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